Processo 800783/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2012 16:05
Autuado em 13/12/2012 16:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 823/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Decisão Definitiva Monocrática   823/ 2013 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2013 Acórdão   2756/ 2013 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANTONIO CARLOS SANTOS VAINER (credenciado, inclusão:28/11/12)
Gestor atual JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Gestor do ato JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Servidor LUIZ ZANCO
Interessado SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2013 15:48 do Protocolo 583808/13
22/08/2013 15:46 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Decisão Definitiva Monocrática nº 823/2013
31/07/2013 693 Acórdão nº 2756/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18291/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 14:03 DP  
27/09/2013 15:19 DICAP  
10/09/2013 11:03 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2013 -
10/09/2013 11:03 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 823/2013 -
05/09/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 14127/2013 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
27/08/2013 17:14 DICAP Parecer nº 18867/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO RELATOR.
20/08/2013 13:23 DP  
12/08/2013 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2013 -
02/08/2013 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4866/2013 -
02/08/2013 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 749/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Acórdão nº 2756/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2128/2013 -
12/07/2013 09:26 GAIZL  
03/07/2013 09:08 SMPjTC Parecer nº 10261/2013 - negativa do registro Retorno. Pedido de diligência indeferido. Documento de apresentação obrigatória, nos termos da IN n.º 69/2012. Pela negativa de registro.
01/07/2013 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2817/2013 -
27/06/2013 12:10 SMPjTC Requerimento nº 396/2013 - diligência Necessidade de complementação documental.
20/06/2013 17:32 DP Informação nº 12515/2013 -
17/12/2012 06:57 DICAP Informação nº 2904/2013 -
17/12/2012 06:57 DICAP Parecer nº 12855/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
13/12/2012 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18291/2012 -

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